Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Em tempos de estupros, STJ julga a continuidade delitiva

O réu W.S.J.S. foi condenado pela pela 1ª Turma Criminal do TJ daquele Estado que, ao apreciar a apelação criminal nº 2007.035430-6.

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

DPVAT por morte de nascituro

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho